Contratos comerciais

CONTRATOS, GERENCIAMENTO, CONTROLE DE CONTRATOS, DUE DILIGENCE

Nossa área de Contratos Comerciais oferece suporte completo e estratégico em todas as etapas do ciclo contratual, desde a concepção e negociação até a gestão, execução e solução de conflitos, garantindo mitigação de riscos e alinhamento às metas de negócio.

Consultivo

Análise e due diligence de contratos existentes, identificando riscos, obrigações e oportunidades de otimização;
Negociação e elaboração de instrumentos contratuais sob medida, como contratos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição, franquias, parcerias estratégicas e acordos de confidencialidade;
Desenvolvimento de políticas e modelos contratuais padronizados, facilitando governança interna e eficiência operacional;
Assessoria em contratos de representação comercial, agenciamento e intermediação, com foco em segurança jurídica e compliance;
Acompanhamento de aditivos, renovações, rescisões e renegociações, assegurando o cumprimento de prazos, condições financeiras e garantias; e
Pareceres preventivos detalhados sobre obrigações, garantias e cláusulas de performance, com análise de impactos legais e financeiros.

Contencioso Judicial

Propositura e defesa de ações de execução contratual, abrangendo medidas cautelares, tutela antecipada e arresto de bens;
Atuação em disputas contratuais complexas, incluindo litígios relacionados a franquias, distribuição e representação comercial;
Proposição de ações revisionais e revisões de cláusulas abusivas, especialmente em contratos de longo prazo ou com desequilíbrio econômico;
Execução de garantias contratuais (fianças, avais, hipotecas) e adoção de medidas para recuperação de créditos derivados de inadimplemento; e
Consultoria em medidas urgentes de proteção contratual, como injunções e ordens de restrição de atividades prejudiciais.

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